TETO
21 outubro, 2017

Termo de Privacidade

A privacidade e confiança do voluntário são muito importantes para UM TETO PARA MEU PAÍS, A.C. (doravante TETO), com endereço na Rua Alvarenga, 2140, Butantã, CEP 05509-005, São Paulo, Capital, e assim asseguramos que suas informações pessoais só serão utilizadas para:

  1. Registro de participação nas diversas atividades do TETO
  2. Uso estatístico
  3. Criar fichas medicas para os voluntários
  4. Avaliações das atividades realizadas pelo TETO
  5. Realizar o seguro obrigatório em todas as atividades do TETO que o requeiram
  6. Enviar informações sobre o TETO e suas atividades a quem tenha interesse.

Para tanto, carecemos das informações: Nome, Sobrenome, endereço, telefone, email, data de nascimento, gênero e nacionalidade, enfermidades presentes e passadas, tipo de sangue, etc.

A qualquer momento o titular destas informações pode requerer sobre o tratamento de seus dados pessoais, de acordo com o procedimento adiante descrito. O manejo destas informações se dará a partir da data de fornecimento ao TETO e correrá até a sua completa desnecessidade, quando serão cancelados ou apagados.  Desde já compete ao voluntário se opor-se a tal prática se for este o caso.

Uma vez entregues seus dados pessoais ao TETO, estes serão armazenados em meios seguros, de acordo com a tecnologia vigente, os quais estarão acessíveis apenas a pessoas físicas ou jurídicas as quais o TETO tenha relação.

Contamos com as medidas de segurança adequadas para proteger seus dados pessoais por parte de terceiros não autorizados. Os dados estarão disponíveis as autoridades competentes na forma da lei.

O voluntário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento sem quaisquer efeitos retroativos para o qual deverão se observar requisitos e procedimentos legais, caso aplicáveis.

 São direitos do voluntário:

  1.  Aceso – poderá obter acesso e solicitar informação relativa as condições de uso de seus dados pessoais a qualquer momento
  2. Retificação – poderá retificar a qualquer momento seus munindo-se de documentação comprobatória de situação regular
  3. Cancelamento – poderá requisitar o cancelamento de seu cadastro e eliminação dos dados.
  4. Oposição – poderá negar-se a dispor seus dados

Para encaminhar estes pedidos deverá ser enviado um email para [email protected] requisitando seu pedido por forma escrita e deverá conter seu nome e email ou forma preferida de comunicação; documentos pessoais de comprovação de identidade; procuração caso seja o caso; e descrição clara do pedido, seja de cancelamento ou de retificação.

Sem manifestação em contrário ao uso dos dados por nossa parte entender-se-á que estão autorizados para usos acima especificados.

TETO comunicará ao titular dos dados pessoais sobre o procedimento adotado, através de comunicação preferida ou mais conveniente, sobre as ações adotadas, em prazo exequível dentro do razoável.

A obrigação de acesso a informação se dará completa quando os dados pessoais forem disponibilizados ao titular como resultado deste processo, ou por expedição de cópia, xérox, email ou outro meio de comunicação.

TETO poderá se recusar a  disponibilizar ou retificar dados pessoais nos seguintes casos:

  1. Se o solicitante ou procurador legal falharem em comprovarem suas identidades e condição de representação
  2. Quando os dados pessoais exigidos não constam em nossa base de dados
  3. Quando este ato lesione terceiros
  4. Quando o cancelamento se houver feito previamente

Em todos os casos TETO informará seus procedimentos e motivos para agir, pela mesma forma de comunicação adotada pelo requerente.

Em caso de uma situação excepcional que afete a segurança dos dados em questão TETO imediatamente informará ao titular de seus dados da condição presente, para que se façam as devidas medidas cautelares desejadas.

Teto poderá atualizar este Termo de Privacidade a qualquer momento. Aconselhamos revisar regularmente este Termo para certificar-se de como suas informações estão protegidas.

São Paulo, 14 de outubro de 2015