TETO
16 dezembro, 2017

TODOS\AS CONTRA A REMOÇÃO DA VILA MORAES

Nota oficial

Vila Moraes é uma favela localizada em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo, e abriga 431 famílias, que hoje estão sob ameaça de perder seus lares.

A comunidade existe há mais de 50 anos e se formou devido à remoção de várias famílias de uma antiga favela chamada Matão. Localizada em uma área de mananciais, a Vila tem sua expansão controlada rigidamente pela Secretaria do Meio Ambiente de São Bernardo do Campo. Atualmente, as famílias convivem com o medo de ter seu direito à moradia violado.

Processo, que se iniciou dia 12\11, havia sido paralisado no dia 23\11 pelo Judiciário (na Ação Civil Pública n.º 1029775-10.2017.8.26.0564, movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo), que se manifestou suspendendo a desocupação da área, considerando o tempo que as famílias lá habitam e o fato de não haver riscos às pessoas como, por exemplo, desabamentos.

No dia seguinte (24), no entanto, o Ministério Público contra-argumentou, e a decisão liminar, assim, foi alterada: a desocupação seria impedida apenas para as famílias antigas que possuem cadastro na Prefeitura. O cadastro da Prefeitura está desatualizado, o que está resultando no despejo injusto de famílias que residem na comunidade há bastante tempo. Um deles é o seu Odair, que mora na Vila Moraes há 4 anos e teve seus pertences revirados pela guarda-municipal que cuidava da desocupação na última segunda-feira (27).

A equipe do TETO esteve presente na comunidade e está em contato com os moradores e moradoras, que relataram diversos abusos por parte dos agentes da prefeitura. Repudiamos qualquer tipo de remoção feita em desacordo com as normas internacionais de direito à moradia e outros direitos humanos. Seguimos acompanhando o caso para definir as próximas ações de apoio à Vila Moraes.

#MaisVilaMoraesMenosRemoção

TETO e Vila Moraes
A organização trabalha em conjunto com os moradores da Vila Moraes desde 2014 e, nesses três anos de parceria, foram construídas em torno de 30 moradias emergenciais para famílias em situação de risco habitacional. Outros projetos de melhorias estruturais foram feitos pelos voluntários e pelas famílias que lá residem, como a instalação de iluminação sustentável (feita em parceria com a organização “Um Litro de Luz”).