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Política de Privacidade
1. Introdução
Estas políticas de privacidade (doravante nominados "Políticas de Privacidade") entraram em vigor em 1º de julho de 2014 para os usuários cadastrados antes dessa data e para os usuários cadastrados após essa data, as Políticas de Privacidade integram todas as condições firmadas no sitehttp://www.techo.org/paises/brasil/, e valerão a partir de sua aceitação.
O TETO, pela natureza dos serviços prestados recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os usuários e visitantes de seu site. Estas Políticas de Privacidade descrevem a informação que TETO coleta sobre seus usuários e visitantes e o que pode ser feito, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto.
Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo site do TETO, o usuário e/ou o visitante consente tacitamente a utilização de sua informação pessoal de acordo com as políticas a seguir. Com estas Políticas, o TETO quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários é muito importante e, por isso, toma precauções e cautelas para resguardar toda a informação, utilizando os mecanismos de segurança em informática mais completos e eficazes.
2. Informações exigidas
A primeira providência para desfrutar dos serviços de TETO é cadastrar-se e informar seus dados pessoais ("Informação Pessoal") completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados:
  • Apelido para operar no site do TETO.
  • Nome.
  • Número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, endereço de e-mail, endereço físico, etc.).
O TETO poderá confirmar os dados pessoais informados ao consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, e está desde já expressamente autorizado. A informação que o TETO obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial.
A qualquer momento o usuário cadastrado no TETO poderá solicitar a extinção ou remoção de seu cadastro, bem como a eliminação de seus dados da base de dados da empresa. Para mais informações, leia “Direitos de acesso, remoção e retificação da informação pessoal” abaixo.
O TETO coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos usuários cadastrados e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio TETO ou não), a que URL acessaram em seguida (seja ela do próprio TETO ou não), o navegador que estão a utilizar e seus IPs de acesso, às páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas.
O TETO poderá coletar e armazenar Informação Pessoal, a incluir endereços de e-mails, caso os usuários cadastrados (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros usuários do site.
3. O uso que fazemos da informação
Para fornecer um excelente serviço e para que os usuários possam realizar operações de forma ágil e segura do website, o TETO requer certas informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail.
A coleta dessas informações nos permite oferecer aos usuários serviços e funcionalidades que possam ser melhor adequados às suas necessidades e personalizar nossos serviços para fazer com que suas experiências com o TETO sejam o mais cômodas possível. A Informação Pessoal que solicitamos têm as seguintes finalidades:
  • Inscrição para os trabalhos e atividades dos Voluntários;
  • Inscrição para doações e demais campos de interesse dos usuários;
  • Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação relacionada.
4. Confidencialidade da informação
Uma vez registrado em seu website, o TETO não venderá, alugará ou compartilhará a Informação Pessoal, exceto nas formas estabelecidas nestas políticas. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação.
Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais, ou de disposições legais, o TETO seja compelido a revelar informação às autoridades ou terceiras partes sob certas circunstâncias, ou em casos em que terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, caso este em que o TETO não responderá pela informação que seja revelada.
5. Login/Apelido de usuário
Para interagir dentro do site, os usuários devem utilizar um login/apelido que os identifique. Os usuários não terão acesso à informação pessoal de outros usuários, salvo quando tenham realizado com ele alguma negociação através da plataforma de TETO, caso em que ambas as partes receberão os dados uma da outra.
6. Senha pessoal
Para acesso dos serviços reservados unicamente aos utilizadores devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com ela poderão comprar, vender, ofertar, qualificar, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio utilizador, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.
O utilizador será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de utilizador e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outros utilizadores por qualquer motivo.
Se por qualquer razão um utilizador desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la a aceder, pelo menu de navegação, a Meu TETO, depois a Meus Dados.
7. Uso da informação por outros utilizadores
Para facilitar a interação entre todos os membros da comunidade do TETO, é permitido um acesso limitado a certos dados de contato dos demais utilizadores, tais como nome de utilizador, telefones, município e endereço de e-mail.
Os utilizadores só poderão utilizar a informação pessoal de outros utilizadores obtida no site para: (a) comunicações relacionadas ao TETO que não constituam comunicações não solicitadas, (b) utilizar serviços e atividades desenvolvidas pelo TETO, e (c) qualquer outra finalidade a que o utilizador correspondente consinta expressamente uma vez que tenha sido comunicada previamente a informação legalmente requerida.
8. Cookies
O utilizador e o visitante do website do TETO manifesta conhecer e aceitar que poderá ser utilizado um sistema de monitoramento mediante à utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies.
Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é utilizador do site, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada. Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou utilizador, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o TETO, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços; também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do site. O TETO poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.
A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do utilizador depende de sua exclusiva vontade e pode ser eliminado de seu computador quando o utilizador assim o deseje. Para saber como retirar os cookies do sistema é necessário revisar a seção Ajuda (Help) do navegador.
Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do website do TETO. Por exemplo, ao navegar por uma página criada por um utilizador pode ser que exista um cookie embutido ali.
Fica esclarecido que estas políticas cobrem a utilização de cookies por este website e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. O TETO não tem controle do uso de cookies por terceiros.
9. Web Beacons
Um Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada semgle-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código de uma página da web. Um Web beacon tem finalidades similares aos Cookies.
Adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos utilizadores de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da web.
O utilizador e o visitante do website do TETO manifesta conhecer e aceitar que o TETO poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de Web beacons.
10. Indique um amigo para o TETO
Caso utilize a ferramenta "Indique um amigo para o TETO", o TETO poderá requerer o nome e endereço de e-mail do destinatário. Através desta funcionalidade, TETO enviará um e-mail automático a convidar-lhe a visitar certa parte do website. O TETO utilizará o endereço de e-mail do destinatário só para enviar-lhe esta comunicação e posterior seguimento, sem armazenar esta informação.
De acordo com sua Política de Privacidade, o TETO toma as cautelas necessárias para evitar o envio não solicitado de e-mails. Além disso, o TETO e seus utilizadores não aceitam o “spamming”; ou envio não solicitado de e-mails. É absolutamente proibida a utilização do serviço “Envie este artigo a um amigo” com fins de spam ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza por correio eletrônico, qualquer que seja sua finalidade.
O TETO poderá suspender ou inabilitar definitivamente aqueles utilizadores que utilizem este serviço com fins de promover seus interesse pessoais que não sejam os mesmo que o do TETO ou qualquer outro fim distinto do previsto por esta política e que sejam denunciados por aquelas pessoas que recebem tais mensagens.
Qualquer pessoa que não deseje receber estas comunicações por e-mail, deverá requerê-lo ao enviar um e-mail a TETO. Para tanto, utilize a seção de Contato.
11. Ordem de autoridades competentes – Requerimentos Legais
O TETO coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, por exemplo, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes e outros.
O TETO poderá revelar a informação pessoal de seus utilizadores sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações conduzidas por estas, mesmo que não exista uma ordem judicial, por exemplo (e sem limitar-se a), quando se trate de investigações de caráter penal ou relacionadas com pirataria informática ou a violação de direitos de autor.
Nestas situações, o TETO colaborará com as autoridades competentes com o fim de salvaguardar a integridade e a segurança da Comunidade e de seus utilizadores, ressalvadas hipóteses de sigilo da informação determinadas pela legislação em vigor.
O TETO pode comunicar qualquer Informação Pessoal sobre seus utilizadores com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes na medida em que discricionariamente entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de um ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o TETO ou seus utilizadores a qualquer responsabilidade legal.
12. Segurança e Armazenamento da informação
O TETO está obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de informação pessoal. Além disso, emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais, a incluir, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers (“SSL”).
O TETO considera os dados de seus utilizadores como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados por utilizadores de dentro ou fora da empresa. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na internet.
O usuário, ao registrar-se no TETO, está ciente e concorda expressamente que, o TETO poderá, a seu exclusivo critério, coletar, armazenar e monitorar a troca de mensagens e e-mails entre os usuários dentro da comunidade com o objetivo principal de proporcionar a segurança nas relações e comunicações da comunidade.
Portanto, o TETO não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas. Tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios. Todos os dados pessoais dos utilizadores serão armazenados em um arquivo automatizado de dados pessoais.
13. Mudanças nas preferências de e-mails
Sem prejuízo do TETO querer manter seus utilizadores atualizados a todo momento sobre promoções, novidades, mudanças, etc. os utilizadores podem selecionar os e-mails e informações promocionais que gostariam de receber do TETO.
Se o utilizador não quiser receber e-mails, pode alterar suas preferências a seguir as instruções oferecidas nas próprias mensagens ou ao aceder a sua conta na seção TETO> Meus E-mails. Ali, poderá selecionar as preferências de e-mails para que sejam consideradas nas futuras comunicações.
14. Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais
O utilizador, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus dados pessoais. O utilizador garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.
Uma vez cadastrado no TETO, o utilizador poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, a incluir-se:
  • O nome de utilizador e endereço de e-mail. Sem prejuízo das mudanças que efetue, o TETO conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes;
  • A informação do registo como: número de telefone, etc.
  • A senha pessoal.
Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos do TETO os dados pessoais que nos tenha sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações. Em qualquer caso, os dados pessoais do utilizador não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, a incluir os sistemas de suporte e segurança.
Os utilizadores devem atualizar seus dados pessoais regularmente, com a alteração dos campos, afim de que outros utilizadores possam contatá-los quando realizem uma negociação.
Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quanto ao cadastramento, o utilizador deve aceder a meu cadastro e carregar em Meus dados. Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informações deverão ser enviadas para o endereço do TETO: Rua Alvarenga, 2.140, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05509-005.
TERMOS DE PRIVACIDADE
A privacidade e confiança do voluntário são muito importantes para UM TETO PARA MEU PAÍS, A.C. (doravante TETO), com endereço na Rua Alvarenga, 2140, Butantã, CEP 05509-005, São Paulo, Capital, e assim asseguramos que suas informações pessoais só serão utilizadas para:
  • 1) Registro de participação nas diversas atividades do TETO
  • 2) Uso estatístico
  • 3) Criar fichas médicas para os voluntários
  • 4) Avaliações das atividades realizadas pelo TETO
  • 5) Realizar o seguro obrigatório em todas as atividades do TETO que o requeiram
  • 6) Enviar informações sobre o TETO e suas atividades a quem tenha interesse.
    Para tanto, carecemos das informações: Nome, Sobrenome, endereço, telefone, email, data de nascimento, gênero e nacionalidade, enfermidades presentes e passadas, tipo de sangue, etc.
A qualquer momento o titular destas informações pode requerer sobre o tratamento de seus dados pessoais, de acordo com o procedimento adiante descrito. O manejo destas informações se dará a partir da data de fornecimento ao TETO e correrá até a sua completa desnecessidade, quando serão cancelados ou apagados. Desde já compete ao voluntário opor-se a tal prática se for este o caso.
Uma vez entregues seus dados pessoais ao TETO, estes serão armazenados em meios seguros, de acordo com a tecnologia vigente, os quais estarão acessíveis apenas a pessoas físicas ou jurídicas as quais o TETO tenha relação.
Contamos com as medidas de segurança adequadas para proteger seus dados pessoais por parte de terceiros não autorizados. Os dados estarão disponíveis as autoridades competentes na forma da lei
O voluntário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento sem quaisquer efeitos retroativos para o qual deverão se observar requisitos e procedimentos legais, caso aplicáveis.
São direitos do voluntário:
  • 1) Acesso – poderá obter acesso e solicitar informação relativa às condições de uso de seus dados pessoais a qualquer momento
  • 2) Retificação – poderá retificar a qualquer momento seus munindo-se de documentação comprobatória de situação regular
  • 3) Cancelamento – poderá requisitar o cancelamento de seu cadastro e eliminação dos dados.
  • 4) Oposição – poderá negar-se a dispor seus dados
Para encaminhar estes pedidos deverá ser enviado um email para info.brasil@teto.org.br requisitando seu pedido por forma escrita e deverá conter seu nome e e-mail ou forma preferida de comunicação; documentos pessoais de comprovação de identidade; procuração caso seja o caso; e descrição clara do pedido, seja de cancelamento ou de retificação.
Sem manifestação em contrário ao uso dos dados por nossa parte entender-se-á que estão autorizados para usos acima especificados.
TETO comunicará ao titular dos dados pessoais sobre o procedimento adotado, através de comunicação preferida ou mais conveniente, sobre as ações adotadas, em prazo exequível dentro do razoável.
A obrigação de acesso a informação se dará completa quando os dados pessoais forem disponibilizados ao titular como resultado deste processo, ou por expedição de cópia, xérox, e-mail ou outro meio de comunicação.
  • 1) Se o solicitante ou procurador legal falharem em comprovarem suas identidades e condição de representação
  • 2) Quando os dados pessoais exigidos não constam em nossa base de dados
  • 3) Quando este ato lesione terceiros
  • 4) Quando o cancelamento se houver feito previamente
Em todos os casos TETO informará seus procedimentos e motivos para agir, pela mesma forma de comunicação adotada pelo requerente.
Em caso de uma situação excepcional que afete a segurança dos dados em questão TETO imediatamente informará ao titular de seus dados da condição presente, para que se façam as devidas medidas cautelares desejadas.
Teto poderá atualizar este Termo de Privacidade a qualquer momento. Aconselhamos revisar regularmente este Termo para certificar-se de como suas informações estão protegidas.
São Paulo, 14 de outubro de 2015